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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

SENADOR ELOI DE SOUZA


ELOY CASTRICIANO DE SOUZA, natural de RECIFE-PE, nascido a 7 de março de 1873 e faleceu no dia 7 de outubro de 1959, filho de ELOY CASTRICIANO DE SOUZA e de HENRIQUETA LEOPOLDINA RODRIGUES Casou-se em 16 de fevereiro de 1933, em Natal, com ALICE XAVIER DE SOUZA Histórico Acadêmico Secundário Instituto Acadêmico Bacharel em Ciências Sociais, pela Faculdade de Direito do Recife Cargos Públicos Delegado de Polícia em Macaíba Primeiro Diretor da Caixa Econômica Federal do RN Presidente do Conselho Consultivo do Estado Diretor da Imprensa Oficial do Estado Profissões Servidor Público Jornalista Mandatos Deputado Estadual - 1895 a 1897 Deputado Federal - 1897 a 1899 Deputado Federal - 1900 a 1911 Senador - 1914 a 1921 Senador - 1921 a 1927 Senador - 1935 a 1937 Deputado Federal - 1912 a 1914 Deputado Federal - 1927 a 1930 Eloi De Souza dói ainda Delegado de Polícia em Macaíba, Diretor da Caixa Econômica Federal, Presidente do Conselho Consultivo do Estado, Diretor da Imprensa Oficial do Estado Trabalhos Publicados - Getúlio Vargas e o Estado Nacional. - Calvário das Secas. - Costumes Locais. - Conferências: Alma e Poesia do Litoral do Nordeste (1930). - Cartas de um Sertanejo, com o pseudônimo de Jacinto Canela de Ferro. - Biografia de Tobias Barreto, Jornalista e Historiador. Tipografia do Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 1942. - A Habitação no Rio Grande do Norte em "A República" e na Revista "Bando". - Artigos: A Assistência dos Retirantes dentro e fora das Zonas Flageladas pela seca (1909); - Um Problema Social; Irrigação na Economia do Nordeste (1916); - A Política Financeira e as Caixas Econômicas (plaquete). - Memórias, Fundação José Augusto, 1975. Natal - RN, gestão Sanderson Negreiros. Eloy de Souza é nome de município no Rio Grande do Norte, criado pela Lei nº 2.335, de 31 de dezembro de 1958, desmembrado do de Serra Caiada. É nome do Museu da Imprensa, que funciona na antiga redação d’ A República, importante jornal em que foi diretor. Há poucos meses o Ministério da Agricultura inaugurou uma Biblioteca interligada virtualmente às mais modernas bibliotecas do setor agronômico no mundo, com o seu nome. Foi patrono da Faculdade de Jornalismo da Fundação José Augusto e, agora, também dá nome ao Centro de Documentação Cultural da mesma Fundação que norteia os caminhos da cultura no Estado.
FONTE: LIVRO PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE, DE AGACIEL DA SILVA MAIA, EX-DIRETOR DO SENADO FEDERAL, ALÉM DO SITE ELOI DE SOUZA

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

AGENOR NUNES DE MARIA


AGENOR NUNES DE MARIA natural de São Vicente-RN, nascido a 28 de setembro de 1927 e faleceu no dia 14 de junho de 1997, filho de Antonio Inácio de Maria e de Júlia Nunes de Maria. Casou-se com MARIA ARAÚJO DE MARIA em 22 de setembro de 1951, em Campo Grande-MS. Foi militar da Marinha, vereador (1956-58, 62) pela sua terra natal onde também foi comerciante (feirante nas cidades seridoenses), agropecuarista, sindicalista rural, deputado estadual (1962-66), deputado federal (1968) e em 1983. Nas eleições de 1974, a convite do ex-governador Aluízio Alves foi candidato a senador da república. Consta-se que ele teria dito a Aluízio que não tinha recursos para gastar na campanha, porém não tinha nada a perder. No que aceitou aquela candidatura, percorreu o Estado com os seus companheiros de MDB, apresentou-se na televisão (foi a primeira campanha política que candidatos a cargo eletivos norte-rio-grandenses se apresentaram na televisão - TV Universitária, da UFRN, de Natal) e, com aquele seu linguajar próprio do sertanejo, ganhou a eleição para o jurista, deputado federal Djalma Aranha Marinho da ARENA, por quase 20 mil votos de maioria. Djalma tinha o apoio do governo militar, do senador Dinarte Mariz e do governador já nomeado Tarcísio de Vasconcelos Maia.
Senador atuante, combativo. Os seus pronunciamentos no Congresso Nacional, encantava. Publicou através da gráfica daquela alta câmara do pais, os livros intitulados "Os Roteiros de Uma Luta", 1975, "Rio Grande do Norte do Presente", 1977, além de ter recebido várias medalhas.
Lembro-me que em 1985 estive no seu gabinete em companhia do prefeito do Assu Ronaldo Soares. E Agenor a ler alto, emocionado, o discurso que o seu colega de parlamento deputado paraibano Raimundo Asfora teria feito no plenário da câmara traçando o seu perfil, considerando aquele parlamenar tatuado como "a mais bela voz rústica do parlamento brasileiro."
Afinal, conhecendo as benesses que o senado oferece, filosofou Agenor, dizendo a frase que se tornou célebre: "O senado é melhor do que o céu."
FONTE: LIVRO PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE, DE AFACIEL DA SILVA MAIA E BLOG DO FERNANDO CALDAS

quinta-feira, 30 de julho de 2009

JOAQUIM FERREIRA CHAVES


JOAQUIM FERREIRA CHAVES , natural de Recife-PE,nascido a 15 de outubro de 1852 e faleceu no Rio de Janeiro, a 12 de março de 1937, desembargador Ferreira Chaves

PRIMEIRO GOVERNADOR ELEITO PELO POVO POTIGUAR , eleito em 14 de junho de 1895 - Ele foi o primeiro governador do Rio Grande do Norte eleito pelo povo através do voto em aberto, conhecido como “voto de bico de pena”, graças ao qual as oligarquias dominantes se perpetuavam no poder. Ferreira Chaves obteve 10.342 votos, contra 705 do opositor José Moreira Brandão Catelo Branco (Goianinha-RN, 04/09/1828 – Natal, 16/07/1895) Ferreira Chaves, logo ao chegar ao Rio Grande do Norte, ingressou na magistratura, tendo trabalhado em diversas comarcas do interior do Estado. Conheceu os Albuquerque Maranhão, principalmente Pedro Velho, a quem se ligou politicamente com extrema fidelidade, o que lhe rendeu dois mandatos de governador do Estado. Por sugestão do amigo e protetor, Ferreira Chaves modificou a Constituição do Estado, reduzindo, de 35 para 25 anos, a idade mínima para o cidadão ser candidato ao governo do Estado. A medida sugerida por Pedro Velho caía como uma luva no figurino de Alberto Frederico de Albuquerque Maranhão, irmão de Pedro Velho, que viria a ser sucessor de Ferreira Chaves. Este foi, ainda, ministro da Marinha e da Justiça no governo Epitácio Pessoa.

Ao terminar seu primeiro mandato, elegeu-se senador através de uma jogada política. Pôs um candidato “laranja” ao Senado, Francisco Rocha Fagundes, conhecido como “Chico Gordo”. Meses depois, este renunciava ao mandato, como a oposição denunciara, e, logo depois, o ex-governador Ferreira Chaves era eleito para o Senado da República. Antes de concluir o governo, dotou Natal da iluminação de gás acetileno. Em seu segundo governo, dentre outras obras, como escolas, açudes e estradas, construiu a residência oficial, à qual deu o nome de “Vila Cincinato” em homenagem ao neto, Cincinato Galvão Ferreira Chaves.


JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS


JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS, natural de Caicó-RN, nascido a 28 de agosto de 1837 e faeleceu em sua terra natal no dia 15 de janeiro de 1907. Filho de João Felippe de Medeiros e de Joanna Porphiria de Medeiros. Foi vereador em Caico em quatro mandatos, deputado Provincial (1867), vice-presidente da Província do Rio Grande do Norte (1882/84), Senador (1890/1900) e de 1900/07. Era casado com Dona Paulina Engrácia, em 1858, em Caicó. Ele foi ainda subdelegado de polícia em Caicó (1859), Administrrador da Mesa de Rendas (1860), suplente de Juiz Municipal (1861), coletor Provincial (1862) e Tenente Coronel do Batalhão da Guarda Nacional (1867). Exerceu a presidência da Assembléia legislativa (1882/84)

LUÍS GONZAGA DE BRITO GUERRA


LUÍS GONZAGA DE BRITO GUERRA, primeiro e único barão do Açu , natural de Campo Grande-RN, nascido a 27 de setembro de 1818, filho de Simão Gomes de Brito e de Maria Madalena de Medeiros Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Formou-se em direito na Faculdade de Direito de Olinda em 1839, aos 21 anos de idade, tendo cumprido longa carreira na magistratura nas províncias do Rio Grande do Norte e do Ceará, como juiz, e na corte imperial. Quando exercia o cargo de juiz em Açu, foi nomeado por decreto imperial Desembargador da Relação de Ouro Preto, em 1874, cargo que exerceu por onze anos, tendo sido por três vezes presidente daquela corte. Pediu depois remoção para a comarca de Fortaleza, onde ficou menos de dois anos, pois, por decreto de 4 de dezembro de 1886, foi nomeado pelo imperador Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, ali permanecendo até aposentar-se em 10 de novembro de 1888.

. Casou-se três vezes: a sua primeira esposa, de nome desconhecido, veio a falecer no parto do primogênito; com Josefina Augustina da Nóbrega; e com Maria das Mercês de Oliveira, única baronesa consorte de Açu.

TÍTULOS NOBILIÁRQUICOS - Recebeu a comenda da Imperial Ordem de Cristo, além de ter sido conselheiro imperial.

Barão do Açu - Título conferido por decreto imperial em 17 de novembro de 1888. Faz referência à cidade potiguar de Açu, onde o nobre foi juiz por 15 anos.

Faleceu em Caraúbas-RN, a 6 de junho de 1896.

D. MANUEL DE ASSIS MASCARENHAS


D. MANUEL DE ASSIS MASCARENHAS nasceu na capital da província de Goiás aos 28 de agosto de 1806 e faleceu no dia 30 de janeiro de 1867. Era filho do finado D. Francisco de Assis Mascarenhas, marquês de Palma. Estudou direito na Universidade de Coimbra, onde tomou o grau de doutor. Deputado geral e senadodoo Império do Brasil no período de 1850 a 1867 presidente da província doRio Grande do Norte e do Espírito Santo. Presidente da Província do Rio Grande do Norte, no período de 4 de setembro de 1841 a 4 de dezembro de 1841. Foi nomeado pela carta imperial de 9 de setembro de 1841.

Pouco depois de sua formatura foi nomeado adido de f classe na legação de Berlim, e em seguida secretário da legação em Viena, onde exerceu interinamente o cargo de encarregado de negócios.

No minguado grupo dos nossos políticos honestos, ocupa lugar mui distinto o Sr. D. Manuel de Assis Mascarenhas, objeto das breves observações que traçamos. Não existe entre os políticos brasileiros um nome mais conhecido no país do que o do Sr. D. Manuel. Nenhum dos nossos homens é objeto de mais simpatia, de mais amor, de mais respeito. O Sr. D. Manuel desde que apareceu no parlamento brasileiro chamou sobre si a atenção pública, por seu esclarecido patriotismo, por sua nobre e corajosa franqueza.

O parlamento brasileiro é talvez entre todos os que existem o que mais se distingue na aplicação do que se chama conveniências parlamentares. Nos outros países não se liga a estas palavras a mesma ideia que no Brasil. As conveniências parlamentares não permitem que se use na tribuna de uma linguagem menos decente; que se comprometam os interesses do país em relação ao estrangeiro, por meio de revelações indiscretas; mas o respeito às conveniências não domina o orador aponto de obrigá-lo a não revelar os escândalos da administração, a corrupção dos funcionários e todos os abusos que se introduzem no governo da sociedade.

O predomínio dos interesses materiais, o egoísmo oficialmente reconhecido como único móvel dos homens públicos, deu uma extensão imensa às conveniências parlamentares. Censurar um abuso para o qual havia concorrido um ministro, um senador ou um deputado era ofender as conveniências; declamar contra a corrupção era uma grave ofensa às conveniências parlamentares, pois a corrupção era favorecida e largamente praticada pela maioria dos membros do parlamento; procurar coibir o governo nos seus excessos, no seu sistema corruptor, nas suas criminosas invasões, era ir de encontro a toda as conveniências da tribuna, porque o governo é quem faz o deputado, ou o senador, quem distribui o orçamento, quem nomeia para as boas emissões, que paga as dedicações. Enfim querer a prática leal e sincera do sistema representativo era a maior das inconveniências.

O Sr. D. Manuel nunca pôde compreender esse funesto sistema de encobrir a verdade, de iludir o país. Desde que apareceu no parlamento tor-nou-se notável por seu caráter independente e pela sua franqueza.

Na câmara temporária, onde teve assento, em princípio como representante do Rio Grande do Norte, depois de Goiás e afinal do Rio de Janeiro, seu caráter manifestou-se em toda a sua verdade. O país inteiro via no corajoso deputado um dos caráteres mais nobres e mais patrióticos do nosso tempo.

Em 12 de junho de 1859 foi o Sr. D. Manuel escolhido senador pelo Rio Grande do Norte, província que por duas vezes havia administrado. Desde então sua vida, por assim dizer, tem-se passado na tribuna. Nenhuma questão de alguma importância tem sido levada ao senador sobre a qual o ilustrado senador não se tenha pronunciado.

O Sr. D. Manuel não é desses que entendem que o Senado é um lugar de repouso, de ócio, verdadeira aposentadoria concedida aos servidores do país. Compreendeu pelo contrário que é um cargo que, por isso mesmo que coloca aquele que ocupa em posição eminente, importa compromissos muito sérios, que devem ser cumpridos ainda com sacrifício dos interesses particulares.

Formando uma verdadeira ideia do que deve ser o representante da nação, o Sr. D. Manuel dedicou-se todo à realização do tipo que concebera. Estuda as questões políticas e administrativas com todo o cuidado e pronuncia-se a favor da opinião que lhe parece mais justa, que se acha mais em harmonia com os grandes interesses do Estado, embora tenha de incorrer no desagrado de alguns indivíduos, embora tenha de irritar os interesses privados.

Em uma época em que o interesse público é quase sempre abafado por cálculos de egoísmo, em que os políticos, antes do bem do país, consultam as suas particulares conveniências, e tratam da sua elevação pessoal, o procedimento cheio de abnegação e de civismo do Sr. D. Manuel tem-se tornado verdadeiramente notável. Sem querer remontar a épocas anteriores, lembraremos que o ilustre senador fez oposição enérgica e franca ao Ministério presidido pelo finado marquês de Paraná, homem forte cuja vontade bem poucos ousaram contrariar. Os relevantes serviços prestados ao país pelo Sr. D. Manuel na oposição que fez aos Ministérios de 12 de dezembro de 1858 e de 10 de agosto de 1859 são ainda muito recentes. O papel que S. Exª representa atualmente em relação ao Ministério de 2 de março de 1861 honra sobremaneira o seu caráter, e é mais um documento da pureza do seu patriotismo.

Na vida parlamentar do Sr. D. Manuel há um fato que por si só faria a glória de um parlamentar, de um cidadão honesto, e que por isso merece ser especialmente memorado.

Em 1859 o tesouro público achava-se nas peníveis circunstâncias que ainda hoje subsistem. A elevação do preço de todas as coisas necessárias à vida colocou as classes menos favorecidas nas maiores dificuldades para prover às necessidades imperiosas. Uma das mais importantes das nossas províncias estava a braços com uma fome horrível, produzida por uma seca prolongada.

Com esse estado desolador contrastava o progresso e florescência do teatro lírico italiano do Rio de Janeiro, grande escola de luxo, origem da ruína das famílias, verdadeiro foco de corrupção. Precisamente na quadra em que mais se fazia sentir a penúria do estado e a miséria de muitos particulares é que esse estabelecimento ousou pedir ao Poder Legislativo que elevasse ao dobro a subvenção que por meio de loterias lhe prestava

Tão arrojada pretensão era sem dúvida um insulto feito aos supremos poderes do estado, um escárnio lançado em face à população sofredora. Entretanto o teatro lírico era poderoso. Ninguém ousava arrostar de frente sua influência; ninguém abertamente contrariava suas arrojadas pretensões. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto por grande maioria de votos.

No fim da sessão de 1859 foi ele dado para a ordem do dia do Senado. Todos contavam que, apesar da indignação que essa medida produzira em todas as classes sensatas da sociedade, o Senado a aprovaria, por não ser possível resistir ao grande poder que protegia o teatro lírico. O Sr. D. Manuel determinou embaraçar por todos os meios a aprovação do projeto.

Todos lembram-se com admiração e reconhecimento do papel que fez o Sr. D. Manuel por essa ocasião. Combateu o projeto com todos os argumentos que sua ilustração e seu patriotismo lhe inspiraram. Falou longamente sobre as inconveniências da medida nas difíceis circunstâncias em que se achava o país; censurou o teatro lírico como a principal origem, a maior animação ao luxo que tendia a arruinar completamente a nossa sociedade. Infelizmente o Sr. D. Manuel não encontrava quem o contestasse. A questão do teatro lírico era uma dessas que ninguém apoia com a palavra, mas que muitos sustentam com o voto. No momento, pois, em que o Sr. D. Manuel, entendendo ter esgotado todas as suas razões contra o projeto, recolhesse-se ao silêncio, a medida seria votada.

O Sr. D. Manuel compreendeu belamente a tática dos amigos do projeto e não desanimou. Ocupou a tribuna constantemente, sempre que o projeto era posto em discussão. Falou durante sessões inteiras, e conseguiu afinal que a medida não passasse em 1859.

Na sessão de 1860 renovou-se a luta. O Sr. D. Manuel continuou no seu sistema. Afinal ficaram tão patentes os inconvenientes da medida, tornou-se tão escandalosa a questão do teatro, que o Senado rejeitou o projeto.

Para que o público colhesse os benefícios que inquestionavelmente resultam da supressão do teatro, muitos sacrifícios, muitos desgostos teve que sofrer o Sr. D. Manuel. Sobre ele recaiu todo o despeito, todos os furores dos interesses que foram feridos com o ato do Senado. Deve, porém, restar ao ilustre senador a consolação e a glória de ter prestado um serviço importante ao país, e de ter secado uma das fontes de desmoralização da nossa sociedade.

A diplomacia não o prendeu por muito tempo. Abandonou-a pela magistratura na qual exerceu vários cargos. Há alguns anos exerce o lugar de desembargador da Relação da corte, e é um dos juízes que por sua ilustração e incorruptibilidade mais honra fazem à magistratura brasileira.

É comendador da Ordem de Cristo, oficial da Rosa, e gentil-homem da Câmara de Sua Majestade o Imperador.

O Sr. D. Manuel nunca foi ministro. Não lhe pese porém isso. No ministério, a experiência o tem demonstrado, os homens mais bem intencionados nada conseguem. Como senador S. Exªpresta ao seu país serviços importantíssimos, e tem já adquirido inquestionavelmente direito de fazer parte do pequeno grupo dos nossos parlamentares com que se ocupará o futuro.

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